SAÚDE NA ESCOLA

segunda-feira, 9 de abril de 2012

Programa Saúde na Escola

Helman Telles*

Educação é um fenômeno comum às sociedades humanas. Através deste, os diversos grupos constitutivos de tais sociedades conseguem manter e perpetuar, a partir da transposição, às gerações que se seguem, seus modos culturais de ser, estar e agir.
A educação está em todos os lugares e não somente na escola, esta é apenas mais um ambiente de troca de saberes e convivência social. Por isso é fundamental que o que os conteúdos que se desejam disponibilizar a terceiros – no caso os alunos – sejam relevantes ao cotidiano do aprendiz, integrando-se ao seu viver e assim, também, constituindo-se parte efetiva da escola, em um processo harmônico com a comunidade.
Desse modo, deve orientar-se o Programa Saúde na Escola (PSE) cujo principal objetivo, conforme o Ministério da Saúde é “oferecer atenção integral de prevenção, promoção e atenção à saúde de crianças, adolescentes e jovens do ensino básico público (...)”.[1]
O programa foi criado em 2007 e já dois anos depois, mais de 8,460 milhões de estudantes de 695 cidades brasileiras já foram beneficiadas pelas ações do programa. A meta, segundo o MS é alcançar 23,5 milhões de crianças e jovens até 2011.[2]
O programa está estruturado em quatro blocos:

  •  Avaliação das condições de saúde, envolvendo estado nutricional, incidência precoce de hipertensão e diabetes, saúde bucal (controle de cárie), acuidade visual e auditiva e, ainda, avaliação psicológica do estudante.
  • Promoção da saúde e da prevenção, que trabalhará as dimensões da construção de uma cultura de paz e combate às diferentes expressões de violência, consumo de álcool, tabaco e outras drogas. Também neste bloco há uma abordagem à educação sexual e reprodutiva, além de estímulo à atividade física e práticas corporais”.
  • Educação permanente e capacitação de profissionais e de jovens. Essa etapa está sob a responsabilidade da Universidade Aberta do Brasil, do Ministério da Educação, em interface com os Núcleos de Telessaúde, do Ministério da Saúde, e observa os temas da saúde e constituição das equipes de saúde que atuarão nos territórios do PSE.
  • Monitoramento e a avaliação da saúde dos estudantes por intermédio de duas pesquisas. A primeira é a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que contempla, além de outros, todos os itens da avaliação das condições de saúde e perfil socio-econômico das escolas públicas e privadas nas 27 capitais brasileiras. O resultado  dessa pesquisa servirá para que as escolas e as equipes de saúde tenham parâmetro para a avaliação da comunidade estudantil. A segunda pesquisa será o Encarte Saúde no Censo Escolar (Censo da Educação Básica), elaborado e aplicado no contexto do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) desde 2005. Essa sondagem consiste em cinco questões ligadas mais diretamente ao tema DST/AIDS.[3]

Em Florianópolis, o Programa Saúde na Escola foi instituído no âmbito dos Ministérios da Educação e da Saúde pelo Decreto nº 6.286 de 5/12/2007 para consolidar a Política Nacional de Promoção da Saúde através de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde das Equipes de Saúde da Família (ESF) articuladas com a educação pública.

Conforme Santos, “a determinação de necessidades de saúde e de educação de uma população consiste na identificação sistemática de suas expectativas frente ao tratamento preconizado, a fim de determinar os recursos humanos e materiais e as estratégias educacionais mais adequadas aos serviços de saúde”.[4]
Assim, o PSE passa a ser um programa que lida com uma disciplina de ação, pois todo o trabalho técnico é orientado para exercer influências tais sobre o conhecimento das pessoas de modo que elas desenvolvam um juízo crítico e, com isso, amplifiquem a capacidade de intervenção sobre suas próprias vidas e ambientes com os quais interagem como, por exemplo, o familiar e social, sendo um forte aliado na promoção de saúde. Como destacou GODOI, em apresentação para o programa Floripa Saudável 2040[5]: “os Programas de Educação em Saúde em escolas têm demonstrado ser eficiente no controle de agravos à saúde preveníveis”.[6]

Abaixo colocamos link para acessar o trabalho da Dra. Dannielle F. Godói, do Centro de Saúde Lagoa da Conceição:

IMPACTO DO MONITORAMENTO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE NOS INDICADORES NUTRICIONAIS DE CRIANÇAS DE 2 A 6 ANOS


* CD./SMS/Fpolis.

[1] Tecendo redes para apromoção da saúde e da educação. Disponível em: http://www.sistemas.aids.gov.br/saudenaescola2010/index.php?q=node/67. Acesso em: 17 de agosto de 2011.
[2] Idem.
[4] SANTOS, M. A.  et al. Programa de Educação em Saúde: expectativas e benefícios percebidos por pacientes diabéticos. Rev. Enfermagem UERJ, Rio de Janeiro, 2009 jan/mar; 17 (1): p.58.
[5] Consiste em ações programadas de monitoramento de peso, circunferência abdominal, pressão arterial e dentes cariados de crianças de 2 a 5 anos, realizadas na creche pela ESF, com apoio de nutricionista e pediatra do NASF.
[6] GODÓI, Dannielle F. Impacto do monitoramento e da educação em saúde nos indicadores nutricionais de crianças de 2 a 6 anos. Florianópolis: SMS, junho de 2011. 14 slides.

SAÚDE NA ESCOLA


O Programa Saúde na Escola (PSE), lançado em setembro de 2008, é resultado de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação que tem o objetivo de reforçar a prevenção à saúde dos alunos brasileiros e construir uma cultura de paz nas escolas.

O programa está estruturado em quatro blocos. O primeiro consiste na avaliação das condições de saúde, envolvendo estado nutricional, incidência precoce de hipertensão e diabetes, saúde bucal (controle de cárie), acuidade visual e auditiva e, ainda, avaliação psicológica do estudante. O segundo trata da promoção da saúde e da prevenção, que trabalhará as dimensões da construção de uma cultura de paz e combate às diferentes expressões de violência, consumo de álcool, tabaco e outras drogas. Também neste bloco há uma abordagem à educação sexual e reprodutiva, além de estímulo à atividade física e práticas corporais.

O terceiro bloco do programa é voltado à educação permanente e capacitação de profissionais e de jovens. Essa etapa está sob a responsabilidade da Universidade Aberta do Brasil, do Ministério da Educação, em interface com os Núcleos de Telessaúde, do Ministério da Saúde, e observa os temas da saúde e constituição das equipes de saúde que atuarão nos territórios do PSE.

O último prevê o monitoramento e a avaliação da saúde dos estudantes por intermédio de duas pesquisas. A primeira é a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que contempla, além de outros, todos os itens da avaliação das condições de saúde e perfil socio-econômico das escolas públicas e privadas nas 27 capitais brasileiras. O resultado dessa pesquisa servirá para que as escolas e as equipes de saúde tenham parâmetro para a avaliação da comunidade estudantil. A segunda pesquisa será o Encarte Saúde no Censo Escolar (Censo da Educação Básica), elaborado e aplicado no contexto do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) desde 2005. Essa sondagem consiste em cinco questões ligadas mais diretamente ao tema DST/AIDS.

O tempo de execução de cada bloco será planejado pela Equipe de Saúde da Família levando em conta o ano letivo e o projeto político-pedagógico da escola. As ações previstas no PSE serão acompanhadas por uma comissão intersetorial de educação e de saúde, formada por pais, professores e representantes da saúde, que poderão ser os integrantes da equipe de conselheiros locais.

Todas as ações do programa são possíveis de serem realizadas nos municípios cobertos pelas equipes do Saúde da Família. Na prática, o que ocorrerá será a integração das redes de educação e do Sistema Único de Saúde. Os municípios interessados devem manifestar sua vontade em aderir ao programa. Portaria do Ministério da Saúde definirá os critérios e recursos financeiros pela adesão e orientará também a elaboração dos projetos pelos municípios.

O Ministério da Saúde, além de incentivo financeiro, ficará responsável pela publicação de almanaques para distribuição aos alunos das escolas atendidas pelo PSE. A tiragem da publicação poderá chegar a 300 mil exemplares este ano. O ministério fará ainda cadernos de atenção básica para as 5.500 equipes de Saúde da Família que atuarão nas escolas.